Notícias do Vale do Paranhana.

A Comissão de Participação Legislativa Popular da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado João Fischer (PP), reúne-se nesta quarta-feira (20), em audiência pública, para debater a criação do aeroporto regional das Hortênsias. A reunião se inicia às 11h na sala Maurício Cardoso, 4º andar do Legislativo gaúcho, onde estará presente o vice-prefeito de Taquara, Guido Mário Prass Filho, viabilizando e debatendo soluções referentes às questões ambientais da região.

 

Os parlamentares vão ouvir representantes de diversos setores relacionados ao tema na tentativa de articular ações capazes de pôr fim ao impasse que vem dificultando a construção do empreendimento. O principal entrave ao início das obras é a indefinição sobre a que órgão ambiental, Ibama (federal) ou Fepam (estadual), cabe a responsabilidade pelo licenciamento da área de aproximadamente 100 hectares localizada em Canela, já que parte do terreno escolhido para o empreendimento integra a chamada Floresta Nacional (Flona). Em 2002, a Fepam chegou a conceder uma licença prévia para dar o pontapé inicial aos trabalhos, mas uma decisão do Ministério Público Federal emitida no mesmo ano impediu a continuidade do processo de autorização. “É preciso que haja uma definição urgente. Apesar de termos uma rede hoteleira sólida, encontramos dificuldades fora da alta temporada. O aeroporto é fundamental para mantermos competitividade”, diz o prefeito do município, Cléo Port. A obra, com um custo aproximado de R$ 50 milhões, seria financiada pelo Prodetur/Sul, programa federal para o desenvolvimento do turismo no país.

 

O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, já confirmou presença na audiência pública, assim como o secretário estadual de Turismo, Luis Augusto Lara. Também foram convidados para o debate representantes dos Ministérios do Turismo, das Cidades, da Aeronáutica e do Meio Ambiente, além de integrantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Foram convidados ainda as Secretarias Estaduais de Infra-Estrutura e Logística, do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais e do Meio Ambiente, prefeitos, vereadores, associações, entidades representativas como Federasul, Fiergs, Famurs, Embratur, Ugart, Abav, Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Câmaras de Indústria e Comércio e de Dirigentes Lojistas e diretores de companhias aéreas.