Notícias do Vale do Paranhana.

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negar o registro de candidatura a Irton Feller (MDB), em 15 de outubro, nesta segunda-feira (9) o prefeito eleito de Parobé deve encerrar sua passagem de 1 ano e 4 meses no comando do Executivo local. Depois de intensas batalhas judiciais travadas desde 2016 (entenda o caso abaixo), Feller foi comunicado no final da última semana de que efetivamente seria afastado em definitivo do cargo.

— Ele deve ser notificado hoje (segunda-feira) na parte da tarde — confirma o presidente municipal do MDB de Parobé, Valdemir Martins.

Com isso, quem assume é a presidente da Câmara de Vereadores, Maria Eliane Nunes (MDB), até que o novo prefeito seja eleito por meio de eleição suplementar, que ainda não tem data para ocorrer.

O Ministério Público Eleitoral entendeu que o emedebista, quando comandou a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) teve as contas rejeitadas e não estaria apto a concorrer à prefeitura. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) acatou o pleito e, com isso, o caso foi parar no TSE, em Brasília. Há 45 dias, o Tribunal manteve a decisão tomada pelo TRE-RS.

O afastamento imediato de Feller foi determinado pelo juiz Eleitoral de Taquara Frederico Menegaz Conrado.

Ele fez um comunicado em vídeo à comunidade parobeense:


TRE-RS CONFIRMA AFASTAMENTO

Questionado há algumas semanas, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) informou que, “o procedimento nesses casos, tão logo seja determinado o cumprimento da decisão, envolve o afastamento do titular do cargo, passando a assumir, interinamente, o presidente da Câmara de Vereadores”, informou o órgão por meio da assessoria de imprensa. Além disso, sobre um novo pleito, a “realização de novas eleições será em data e prazos a serem definidos, posteriormente, por resolução do TRE-RS”, explica o tribunal.

ENTENDA O CASO EM 5 MOMENTOS

1- A candidatura de Irton Feller foi indeferida devido à rejeição das contas da Companhia Riograndense de Artes Gráficas (Corag) no período em que presidiu o órgão.
2– Com isso, o Executivo de Parobé foi assumido interinamente pelo vereador Moacir Jagucheski (PPS), presidente do Legislativo.
3- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a sentença de primeira instância ao considerar que não houve fundamentação suficiente e pediu que fosse feita nova avaliação. O candidato recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
4- Já em fevereiro deste ano, o TSE negou agravo envolvendo a candidatura de Feller e determinou que o processo voltasse para julgamento em 1º grau. No dia 3 de agosto, a decisão coube ao juiz eleitoral Rafael Peixoto, que determinou a diplomação imediata.
5- Em outubro, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Jorge Mussi concordou com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e negou o recurso feito pelo emedebista, mantendo a negativa ao registro da candidatura referente ao pleito de 2016.

*Com informações do jornal NH