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O veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos no texto da lei que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda desagradou alguns setores. O programa foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7).

A lei autoriza a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários até o fim do ano, sendo que a suspensão pode durar até dois meses e a redução, três meses.

Para o Jornal do Comercio, o presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, lamentou o veto de Bolsonaro no ponto da desoneração da folha de pagamentos. O texto inicial previa uma vigência de mais um ano, encerrando em dezembro de 2021.

Ele acredita que a medida seria importante para o setor de calçados manter a competitividade durante este período de recessão. Ferreira indicou que pelo menos 70% das empresas do setor usaram do mecanismo de redução de jornada e suspensão do contrato de trabalho para manter os postos de trabalho em uma área que perdeu mais de 37 mil vagas entre janeiro e maio.

— Seria importante para o setor ter a segurança dessa medida assegurada até 2021. Certamente, vai prejudicar a competitividade neste momento de grave recessão — avalia.

O Congresso ainda pode derrubar o veto. Para se derrubar um veto na Câmara, são necessários 257 votos. No Senado, 41; ou seja, maioria absoluta nas duas Casas.