Notícias do Vale do Paranhana.

O Ministério Público Estadual (MP-RS) expediu na noite desta quinta-feira (2) uma recomendação aos prefeitos dos 497 municípios gaúchos indicando que todos se adequem ao decreto estadual publicado na quarta-feira. O texto apoia as medidas anunciadas pelo governador Eduardo Leite que restringiram o funcionamento de estabelecimentos comerciais do Estado.

A publicação no site do MP-RS ressalta que os prefeitos que não realizarem a fiscalização necessária das limitações descritas no decreto 55.154/20 podem ser responsabilizados legalmente.

O órgão afirma, ainda, que aguarda uma resposta de cada administração municipal à recomendação. A manifestação deve ser enviada em até 24 horas ao promotor de Justiça da comarca correspondente a cada cidade.