Notícias do Vale do Paranhana.

O juiz eleitoral Frederico Menegaz Conrado, da 55ª Zona Eleitoral de Taquara, condenou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) por litigância de má-fé pela atitude temerária referente ao pedido de impugnação das candidaturas a vereadores de Rogério Facio e Clair Schuck. No total, o PDT de Riozinho, foi condenado pela Justiça a multa de R$ 4.000,00.

O magistrado também rejeitou a ação movida pela oposição dos pedidos de impugnação de registro de candidatura dos candidatos a vereadores Rosete Bernard e Leni Teresinha Gluck, do PSB, e de Joir Paulo da Silva (MDB). Na alegação, com relação aos candidatos Rogério Facio e Joir Paulo, o PDT alegou que ambos não estariam devidamente filiados aos partidos PSB e MDB dentro do prazo legal, e que Rosete Bernard, Leni Teresinha Gluck e Clair Chuck não estariam devidamente desincompatibilizados dos seus cargos anteriormente exercidos.

Diante da ausência de provas das alegações, a Justiça Eleitoral deferiu o pedido de registro de todos os candidatos impugnados do PSB e MDB. Referente à condenação da multa, escreveu o juiz:

“A alegação do impugnante, desprovida de qualquer lastro na realidade fática, mostra-se temerária ao processo eleitoral, o que caracteriza flagrante litigância de má-fé (Art. 80. Considera-se litigante de má-fé aquele que: (…) V – proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;).”

E, ainda, “A alegação do impugnante é genérica e sequer contextualiza um fato a partir do qual concluiria que o impugnado estaria exercendo a cargo/função referida, mostrando-se flagrantemente temerária”.

Nota do editor: durante as eleições 2020, TCA News irá publicar material relacionado à campanha eleitoral de qualquer chapa postulante ao Executivo nos municípios do Vale do Paranhana interessada em divulgar suas ações no portal. Releases podem ser enviados para redacao@tca.com.br.