Notícias do Vale do Paranhana.

Justificando a preocupação com a situação financeira do município e buscando conscientizar a população de sua responsabilidade em acompanhar a gestão pública, um grupo de cidadãos mobiliza-se para viabilizar a apresentação de um Projeto de Lei de iniciativa popular que propõe a redução da quantidade de vereadores de Taquara.

De acordo com os organizadores, projeto intitulado “Trazendo a Câmara de Vereadores para a realidade”, elaborado pelo advogado Gustavo Luz e o professor Ivan Terra, que têm liderado sua mobilização, visando, especialmente, abrir os olhos da população para os gastos públicos municipais, mas principalmente, reduzir o número de vereadores na Câmara de Vereadores, tornando-a menos onerosa.

Eles iniciaram um abaixo-assinado, tendo como base o artigo 29, XIII da Constituição Federal, e do artigo 120, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Taquara, de que Projetos de Lei de Iniciativa Popular podem ser propostos pela população, desde que tenham manifestação de pelo menos 5% (cinco) do eleitorado.

Na última sexta-feira (8), em função da Consulta Pública aberta pela Câmara de Vereadores de Taquara para análise do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2020, a dupla protocolou junto à Casa Legislativa um requerimento para que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular seja analisado junto ao Projeto nº 02/2020.

REDUÇÃO NA CÂMARA TRARIA ECONOMIA ANUAL DE MAIS DE R$ 400 MIL

Com base em dados disponíveis em canais oficiais do RS, Tesouro da União, e IBGE, em comparação com outros municípios do Vale do Paranhana e Região Metropolitana de Porto Alegre, os proponentes do Projeto “Trazendo a Câmara de Vereadores para a realidade” não percebem qualquer indicador que justifique Taquara ter mais vereadores que municípios como Igrejinha (9 vereadores), Novo Hamburgo (14) e São Leopoldo (13), que tem seus PIBs mais elevados que o taquarense.

Atualmente a cidade possui o 62º PIB do Estado, mas tem a 15ª maior dívida consolidada (desconsiderando-se a receita corrente líquida) e passa para a 9ª colocação quando o critério é o tamanho da dívida consolidada em relação à receita líquida. Para os idealizadores do projetos, dados que reforçam a ideia de que a diminuição do número de vereadores, dos atuais 15, para 9, representaria uma economia anual de R$ 417.880,80, e em um mandato (4 anos) representa o montante de R$ 1.671.523,20.

Além da redução dos representantes do Poder Legislativo, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular visa ainda a extinção do pagamento de 13º salário para os vereadores, prática já adotada pela maioria dos municípios do Vale do Paranhana.

EM BUSCA DE ASSINATURAS

A expectativa dos autores do projeto é de em breve atingir as 2.100 assinaturas necessárias (5% do eleitorado municipal) para a apresentação e protocolo do Projeto na Câmara de Vereadores.

— Temos aproximadamente 1.700 assinaturas recolhidas e dezenas de voluntários engajados na coleta de outras. Nossa previsão é de que o Projeto seja protocolado até o dia 20 de maio — comenta Gustavo Luz.

Quem deseja assinar o documento e quer colaborar com o projeto pode buscar contato com Gustavo Luz, pelo WhatsApp (51) 99352-5726.