Notícias do Vale do Paranhana.

Na manhã desta sexta-feira (17), o governador Eduardo Leite (PSDB) assinou contrato para estruturação da modelagem para concessão de rodovias estaduais.

Com isto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passa a realizar os estudos técnicos para, eventualmente, no futuro, conceder à iniciativa privada de 1.028 quilômetros de estradas que estão, atualmente, sob responsabilidade da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e o Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer). Dentro deste pacote estão rodovias que cortam a região, como a RS-239, a 122, a 115, a 474, a 240 e a 235.

Este é o sexto contrato assinado pelo governo gaúcho com o banco público no âmbito do RS Parcerias. Anteriormente, foram formalizados acordos para modelagem da privatização das estatais CEEE-D, CEEE-GT, Sulgás e CRM e para parceria público-privada (PPP) da Corsan.

— O portfólio de projetos do Rio Grande do Sul é um dos mais avançados, arrojados e amplos programas de privatizações e concessões do país, especialmente na infraestrutura rodoviária, e essa concessão de mais quilômetros é uma das maiores do Brasil feitas em estradas estaduais — destacou Leite.

Segundo Leite, o avanço do projeto ajudará a solucionar o problema fiscal do RS.

— Também irá garantir investimentos necessários nas estradas, melhorando a vida das pessoas e reduzindo custos para os empresários — completou o governador.

Leite ainda citou os benefícios que o próprio investimento vai propiciar com as obras, “como geração de empregos e renda e arrecadação para municípios e Estado, movimentando a economia e estabelecendo um ciclo virtuoso para todo o RS”.

Dentre os 1.028 quilômetros de rodovias contemplados no contrato estão os 760 quilômetros de trechos atualmente pedagiados e sob administração da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e outros 268 quilômetros que foram concedidos à iniciativa privada entre o final da década de 1990 e o ano de 2013 e que hoje são responsabilidade do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Veja a lista de rodovias ao final do texto.

DESESTATIZAÇÃO DAS ESTRADAS

Conforme o secretário extraordinário de Parceiras, Bruno Vanuzzi, o contrato contempla todo o suporte necessário ao processo de desestatização das estradas que estão sob administração da EGR, os estudos necessários para a concessão das rodovias e a proposta de edital, provavelmente em lotes, para a malha rodoviária previamente determinada pelo governo.

— Todo o trabalho do BNDES deve durar cerca de oito meses, depois o resultado terá de passar pela nossa análise, pela PGE [Procuradoria-Geral do Estado] e pela Agergs [Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul], o que pode fazer com que o processo todo dure até um ano. Nossa expectativa, entretanto, é de que os editais possam ser finalizados até o final deste ano, graças a todo trabalho prévio que fizemos e que garantirá eficiência e agilidade nas concessões — afirmou Vanuzzi.

RODOVIAS

Trechos sob administração da EGR

• ERS-239
• ERS-122
• ERS-240
• RSC-287*
• ERS-474
• ERS-040
• ERS-784
• ERS-115
• ERS-235
• ERS-466
• ERS-020
• ERS-130
• ERS-129
• RSC-453
• ERS-128
• RSC-135

Total: 760 quilômetros

Trechos não concedidos
• ERS-020
• ERS-122
• ERS-129
• RSC-287*
• ERS-446
• RSC-453
• VRS-813

Total: 268 quilômetros

*Trecho que não está contemplado pela concessão já lançada pelo governo

TOTAL GERAL: 1.028 quilômetros