Indeferido em primeira instância registro de candidatura a vice-prefeito de Mário Seefeld

A juíza da 55ª Zona Eleitoral, Angela Martini, indeferiu na última sexta-feira o pedido de registro de candidatura ao cargo de vice-prefeito de Mário Luiz Seefeld (PTB), que participa da coligação encabeçada por Tito Lívio Jaeger Filho (PTB).  O motivo, segundo a sentença, foi à pendência de prestação de contas da campanha a vereador de Mário Seefeld, relativa às eleições de 2004. Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e caso a sentença seja mantida, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na época, Mário Seefeld não chegou a concorrer a vereador, tendo renunciado antes do início do pleito. “O fato de ter o ora pré-candidato, nas eleições de 2004, declarado que desistiria de concorrer por motivos pessoais, não teve o condão de afastar o ônus de prestar as respectivas contas de campanha”, analisou a juíza. Embasando seu entendimento, a juíza se reportou ao artigo 37 da Resolução 21.609/04 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina que os candidatos que renunciem a candidatura, ou tenham seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral, devem prestar contas referentes ao período que realizaram campanha. “Destarte, ainda que do pedido de registro de candidatura a vereador de Mário Luiz Seefeld, naquele pleito, até a respectiva renúncia tivesse se passado breve lapso temporal, a apresentação das contas (mesmo negativas) é imprescindível para atestar o efetivo ingresso, ou não, de recursos dirigidos aquela campanha”, afirma a juíza, acrescentando que o indeferimento do registro da candidatura é a única solução possível.

No entanto, conforme registrado na sentença, a adoção de tal medida com relação ao pré-candidato a vice-prefeito não atingirá o pré-candidato a prefeito da coligação, Tito Lívio Jaeger Filho, que teve seu registro analisado sem nenhum problema.

Falando a reportagem do Paranhana On-line na tarde desta terça-feira, o presidente do PTB de Taquara, Valdir Kohlrausch, disse que o partido recorrerá da decisão. Afirmou que na época das eleições em 2004, Mário Seefeld não foi candidato, e, portanto, não poderia ter prestado contas.