Superávit primário de junho é o menor para o período desde 2003

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O superávit primário de R$ 2,059 bilhões registrado no mês passado é o menor desde junho de 2003 (R$ 1,686 bilhão), informou hoje (29) o Banco Central (BC). O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas, excluídos os juros da dívida pública.

No primeiro semestre, o resultado de R$ 40,105 bilhões é quase a metade do observado nos seis primeiros meses de 2008 (R$ 81,713 bilhões). Nesse mesmo período de 2009, o superávit primário chegou a R$ 35,255 bilhões.

Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, há um aumento “expressivo” das receitas do governo neste ano, uma vez que a atividade econômica cresce em ritmo mais forte do que em 2009. Entretanto, há também expansão de despesas, devido ao aumento do salário mínimo, à revisão de carreiras de funcionários públicos e “fundamentalmente” ao crescimento dos investimentos do governo. Ele acrescentou que em 2008 havia uma arrecadação muito forte, mas os investimentos não eram tão expressivos.

Lopes argumentou ainda que não há mais um elo forte entre aumento de despesas e período eleitoral. “Ainda existe, evidentemente, mas é bem menor em todas as instâncias de governo.” Na avaliação dele, a mudança ocorreu depois da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000.

Segundo os dados do BC, no primeiro semestre o superávit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) de R$ 24,767 bilhões foi o mais baixo desde o mesmo período de 2008 (R$ 60,677 bilhões). No caso dos governos estaduais, o superávit primário de R$ 13,966 bilhões é o mais baixo desde junho de 2006 (R$ 9,885 bilhões). Os governos municipais apresentaram superávit de R$ 1,993 bilhão, o maior para o período desde junho desde 2007 (R$ 2,036 bilhões). As empresas estatais, apesar de terem apresentado déficit de R$ 621 milhões, segundo Lopes, “apresentaram o melhor resultado” desde o mesmo período de 2008 (superávit de R$ 1,820 bilhão). No primeiro semestre de 2009, o déficit das empresas estatais foi ainda maior – chegou a R$ 1,015 bilhão.

Lopes destacou que ontem o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garantiu que será cumprida a meta de superávit primário para este ano de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em 12 meses encerrados em junho, o superávit primário ficou em R$ 69,368 bilhões, resultado que representa 2,07% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. “A expectativa que se tem é de melhora na arredação, melhorando esse percentual”, afirmou Lopes.

Nessa meta, o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) deve alcançar 2,15%, as estatais federais 0,20% e os governos regionais e suas empresas estatais, 0,95% do PIB.

O BC também informou hoje que a dívida líquida do setor público chegou a R$ 1,385 trilhão em junho. Esse resultado representa 41,4% do PIB, mesmo percentual observado em maio deste ano. A previsão do BC para o mês passado era de 41%, mas, segundo Lopes, a estimativa não foi alcançada porque a taxa de câmbio ficou abaixo do esperado. A cada 1% de valorização do real, a dívida sobe 0,11 ponto percentual na relação com o PIB.

Para este mês, a expectativa é de manutenção do patamar da dívida em relação ao PIB (41,4%). Para o final do ano, essa proporção deve cair para 39,6%.