Honduras aguarda sinalização para poder retornar à OEA, depois de um ano afastada do órgão

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em Honduras, as autoridades aguardam com otimismo a divulgação do relatório da comissão de alto nível da Organização dos Estados Americanos (OEA) que indicará se há condições políticas e jurídicas de o país ser reintegrado ao órgão. A sessão extraordinária está marcada para amanhã (30) à tarde. Mas o governo de Honduras mantém a confiança porque disse dispor de informações favoráveis ao retorno do país ao organismo internacional.

Diplomatas brasileiros que acompanham o processo de discussão informaram que, depois de divulgado o relatório, ainda há mais duas etapas até a definição sobre a possível reintegração de Honduras à OEA. O país foi suspenso do órgão no ano passado após o golpe de Estado, em 28 de junho de 2009, que depôs o ex-presidente Manuel Zelaya.

Uma vez divulgado o relatório, o documento será entregue a cada um dos representantes dos 33 países que integram a OEA. Em seguida, será concedido um prazo para análise e depois definida uma data a ser votada a possível reinserção do país ao órgão. Para retornar como membro da organização, Honduras precisa obter 22 dos 33 votos dos participantes.

A comissão de alto nível avaliou se há condições políticas e jurídicas em Honduras. Depois da deposição de Zelaya, vieram à tona denúncias de violação de direitos humanos, instabilidade e ausência de autonomia das instituições públicas, como a Suprema Corte, e ameaças à ordem vigente.

Para o governo brasileiro, é fundamental garantir ainda que Zelaya tenha preservado os direitos políticos dele com garantia de retorno ao país sem ameaças à integridade física e às atividades de ordem política. Desde janeiro, o ex-presidente vive na República Dominicana e há suspeitas de que se retornar a Honduras poderá sofrer ameaças.

Desde o começo desta semana, o ministro do Planejamento e Cooperação Externa, Arturo Corrales, está em Washington para negociar a reintegração de Honduras à OEA. Paralelamente, o governo norte-americano enviará, na próxima semana, a subsecretária para a Democracia e Assuntos Globais, Maria Otero. Ela pretende conversar com representantes de entidades de direitos humanos e não governamentais.

A crise política na Venezuela se agravou em junho com a deposição de Zelaya. Uma manobra política, organizada por setores das Forças Armadas, do Congresso e da Suprema Corte, retirou o então presidente do poder sob a acusação de ele tentar modificar a Constituição para se beneficiar. Segundo os opositores, Zelaya queria garantir a prorrogação do mandato presidencial, sem respaldo constitucional.