Secretário de Justiça nega que comissão tenha sido expulsa de presídio feminino capixaba

“Não houve expulsão”. Assim o secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli reagiu à notícia de que representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos e de entidades de defesa dos Direitos Humanos teriam sido obrigados a interromper uma inspeção à Penitenciária Feminina de Tucum, em Cariacica, na região metropolitana de Vitória.

Segundo o secretário, a entrada dos representantes das entidades de direitos humanos na unidade prisional foi autorizada e a visita transcorria normalmente quando as presas começaram a provocar um tumulto.

“Algumas presas começaram a gritar, houve um princípio de tumulto, e o corregedor da secretaria que também estava presente no local me ligou para relatar o que estava acontecendo. Eu então determinei que a diretora da penitenciária pedisse para que os conselheiros deixassem as celas e fossem para o corredor, de onde poderiam continuar a conversa com as presas através das grades. Isso, a meu ver, não acarretaria nenhum prejuízo para a conversa”, afirmou o secretário em entrevista à Agência Brasil.

Surpreso com a repercussão do ocorrido, Roncalli garantiu que os representantes das entidades de direitos humanos podem voltar à unidade quando desejarem.

“O Conselho sempre teve e vai continuar tendo acesso às unidades prisionais do estado. Aliás, já no dia seguinte eles foram a outra unidade”, disse o secretário, lamentando o episódio.

“Reconhecemos que a penitenciária é muito antiga e tem dificuldades devido à superlotação, como o uso de contêineres. Mas a melhoria das condições do local e a retirada dos contêineres fazem parte do termo de compromisso assumido com o Conselho Nacional de Justiça”, afirmou Roncalli.

Cerca de 630 mulheres estão presas na Penitenciária de Tucum. De acordo com Roncalli, o governo do estado planeja começar a transferi-las para novas unidades prisionais a partir de outubro, quando deverá ficar pronta a primeira das duas novas penitenciárias projetadas para serem construídas em Cariacica.

A primeira, em obras, irá abrigar 312 presas condenadas ao regime fechado. A segunda, cuja construção o governo promete iniciar em breve, terá capacidade para 100 detentas do regime semiaberto. Além destas duas unidades, o governo estadual tem projetos para construir, em Colatina, um centro prisional feminino para 350 mulheres, dos regimes fechado, semiaberto e provisório. E uma nova unidade para as presas provisórias em Vila Velha, com capacidade para 500 detentas.

“Estamos tentando melhorar nosso sistema prisional. Temos problemas como todos os estados, mas, na minha opinião, temos avançado bastante e estamos muito próximos de dar uma solução para problemas como a superlotação. É lamentável que o Conselho se coloque desta forma porque o estado do Espírito Santo tem se colocado à disposição para conversar”, afirmou.