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LIMPE: uma sigla para a qualidade na gestão pública

16/11/2009 - 08:00
Atualizada dia 16/11/2009 às 08:00

LIMPE! Esta é uma sigla que pode assumir vários significados na esfera política. Mas o que ela realmente significa é simples e deve, ou deveria, estar na cabeça de 10 em cada 10 políticos brasileiros. O resultado dela é somente o básico para que uma administração pública tenha sucesso. E este resultado não é uma receita de qualquer um: está escrita na Constituição do Brasil. A sigla LIMPE significa, simplesmente, os cinco princípios que devem nortear a administração pública, conforme a Lei Maior deste país: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência.

E esta sigla está contida dentro de um grande programa de qualidade desenvolvido por uma Prefeitura do Rio Grande do Sul: a administração municipal de Lajeado. O case foi apresentado no último sábado no Vale do Paranhana, em Igrejinha, durante a 5ª Reunião da Qualidade, promovida pelo Comitê Regional do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP). A apresentação foi realizada por Cláudia Weber, chefe do Controle Interno da Prefeitura de Lajeado e também coordenadora a 12 anos do programa de qualidade desenvolvido pelo município do Vale do Taquari.

Ela contou que a ideia de adotar um programa de qualidade dentro da administração municipal surgiu de uma necessidade verificada assim que o atual comando político da cidade assumiu a administração. "A Prefeitura enfrentava sérias dificuldades. Os fornecedores não queriam mais vender para o Executivo, os salários estavam atrasados, entre vários outros problemas", diz a servidora, que é concursada da Prefeitura. "Demos a sugestão porque sempre achei que um programa como este seria importante para a minha função no Controle Interno", enfatiza. Lajeado é uma cidade grande: possui cerca de 70 mil habitantes e tem um orçamento de R$ 90 milhões.

Claudia Weber salientou algumas diferenças entre a adesão a um programa de qualidade na gestão pública e na iniciativa privada. A principal delas, conforme Claudia, é o princípio da legalidade. Enquanto na iniciativa privada é possível executar tudo o que a lei não proíba, na administração pública o gestor só pode fazer o que a lei autoriza. Isso baliza várias ações adotadas pelos administradores. Segundo Claudia, a adoção do programa em Lajeado começou pela formação de um Comitê da Qualidade, composto por cerca de 30 servidores, que receberam capacitação. Depois, foram definidos grupos para o levantamento das práticas de gestão até então adotadas pela Prefeitura, que seriam revistas posteriormente.

Uma das primeiras ações do programa foi à execução da Auditoria 5S dentro da Prefeitura. Trata-se de um programa de descarte do que não é mais utilizado pelo servidor, que tem a missão de manter seu espaço de trabalho organizado e limpo. "Nosso secretário na primeira auditoria queria colocar tudo o que foi recolhido defronte a Prefeitura", conta a servidora. Entre as melhorias apresentadas pelo Programa de Qualidade, Claudia cita a otimização da receita, redução de custos e diminuição do retrabalho. A otimização de receita vai significar, inclusive, a realização do orçamento projetado para este ano, mesmo com o impacto causado pela crise financeira internacional.

Para a população, vários são os resultados, segundo a coordenadora. Alguns deles são a melhoria no atendimento e, principalmente, os maiores espaços para que a comunidade seja ouvida. Desde uma urna de sugestões em seu site, até pesquisas de satisfação, a Prefeitura de Lajeado busca manter aberto diversos canais de atendimento. Quanto ao futuro do programa, Claudia Weber destaca que é possível prever uma continuidade. "A cultura da qualidade já está enraizada em nossos servidores e a maioria dos coordenadores são concursados que possuem função gratificada", explica. Ao final de sua exposição, ela respondeu a perguntas dos participantes do encontro, tratando basicamente do funcionamento do programa e os benefícios aos lajeadenses.

 

Vinicius Linden/TCA

Cláudia Weber falou sobre experiências com programas de qualidade na Prefeitura de Lajedo.
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