Apresentação

Este blog é uma tentativa de traduzir o trabalho do pensamento em palavra escrita, com direito a falhas, equívocos e perdões.
Obrigado aos que tiveram o trabalho de dedicar sua atenção!

Perfil

Marcos Kayser é filósofo e empresário. Escreveu o livro O Paradoxo do Desejo, com prefácio de Márcia Tiburi, onde busca investigar a "mecânica do desejo nas relações de poder", e o livro Quando Tamanho não é documento, contando a história da gestão da TCA, empresa da qual é um dos fundadores e foi vencedora do Prêmio Nacional de Inovação. Idealizador do Scopi, software líder de mercado, que tem como objetivo ajudar as organizações a criarem a cultura do planejamento.

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Os juízes e as férias de 60 dias

O Poder Judiciário, por mais intocável que seja, carece de uma reforma. O mundo não é mais o mesmo, o Brasil não é mais o mesmo e as instituições precisam acompanhar as mudanças, sob risco de não atenderem mais as necessidades básicas, garantidas constitucionalmente, causando enormes prejuízos à sociedade. Um dos entraves às mudanças é o corporativismo que protege os interesses de uma minoria e quando ocorre no poder judiciário causa uma inconformidade ainda maior, porque é o poder designado a promover a justiça. E será justo soltar presos porque não há espaço físico nas cadeias? Será justo os juízes terem 60 dias de férias? O Poder Judiciário está abarrotado de processos. No Brasil existem milhares de ações represadas, faltam tribunais, faltam juízes, faltam servidores. É recurso pra cá, é recurso pra lá, tudo dentro da lei e os próprios juízes concordam que os processos se arrastam porque a lei colabora. Porém não se vê uma iniciativa concreta do próprio Poder Judiciário para convencer o Poder Legislativo a mudar a lei. Não daria para criar instrumentos que limitassem algumas ações produzidas pela indústria do Direito? Ao mesmo tempo em que não mobilizam a sociedade para implantar as mudanças necessárias, visando a tão falada celeridade, defendem a manutenção das férias de 60 dias. Dentre as justificativas está a complexidade do trabalho, visto a quantidade de leis que o país possui, e o desgaste pelo excesso de trabalho, fazendo com que trabalhem além do limite das horas semanais. Quem garante que todos os juízes trabalham além do tempo contratado? Os problemas precisam ser corrigidos na “causa primeira” e a solução não está em conceder mais férias. É bom lembrar que, além de mais tempo ausentes pelas férias, os juízes ganham mais um terço do valor das férias, considerando os 30 dias adicionais. Todo trabalhador brasileiro tem direito a 30 dias de férias. É assim com o servidor público, o metalúrgico, o professor, o bancário, o comerciário, o industriário. Os empresários e muitos profissionais liberais não conseguem tirar nem os 30 dias, por mais vontade que tenham e por mais justo que seja. Cada um na sua profissão encontrará motivos para um prazo maior de férias, porém, não há sociedade de mercado que permita. Pode parecer redundância, mas se há alguém com poder para tornar este país mais justo, este alguém é o poder judiciário. Contudo, para isso acontecer, o Judiciário precisa dar exemplo, abrindo mão de certos privilégios que não se adequam a conjuntura brasileira.
Marcos Kayser

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